Processo 171629/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2009 15:00
Autuado em 27/04/2009 15:00
Oficio de encaminhamento 017/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2080/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2080/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2009 Acórdão   2080/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR PEDRON
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REALEZA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2009 09:35 do Protocolo nº 380589/09, referente documentos de fls. 60 a 62.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2080/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 935/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2010 12:26 DP Processo em remessa externa
26/01/2010 10:40 DP  
11/12/2009 08:59 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 109/2010 -
11/12/2009 08:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 170/2010 -
07/12/2009 10:04 S2C  
04/09/2009 10:43 GCHGH  
02/09/2009 10:40 SMPjTC Parecer nº 10975/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
07/07/2009 11:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 935/2009 -
07/07/2009 11:17 DAT Instrução nº 5452/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
07/07/2009 11:17 DAT Ofício de Contraditório nº 2212/2009 -
27/04/2009 16:28 DAT Instrução nº 4143/2009 - Concessão de Contraditório.
27/04/2009 14:59 DP  

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